terça-feira, 30 de julho de 2013


Contratos SWAP

Confesso que Maria Luis Albuquerque nunca me inspirou grande confiança como responsável pela pasta mais importante de todo o Governo: Finanças. Contudo, após as imensas horas a que a Ministra foi submetida a interrogatório na Comissão de Inquérito que ainda se encontra a decorrer, relativamente aos tão polémicos contratos SWAPS e das quais apenas consegui assistir a duas horas, confesso que mudei a minha opinião. Passo a explicar: Irrita-me solenemente e sempre irritou, quando por vezes alguém me faz uma pergunta e após a minha resposta me voltam a interrogar exactamente sobre o mesmo assunto, mas de maneira diferente, à espera de uma “escorregadela” minha, que vá de encontro à vontade do meu/minha interlocutor. Ora bem, foi exactamente a isso que assisti nestas duas horas de audição a que assisti: Uma tentativa desesperada para provar que a Ministra dos Estado e das Finanças havia mentido deliberadamente aquando da sua primeira deslocação à Comissão de Inquérito, no dia 25 de Junho.
De referir, no entanto ,que a Ministra esteve muitíssimo bem: respondeu a todas as questões de uma forma bastante clara e coerente não deixando margem para dúvidas acerca da sua credibilidade. Ainda assim, os seus interlocutores esforçavam-se de uma forma que roçou demasiadas vezes a ignorância, a exigirem respostas da parte da senhora Ministra que ela tinha acabado de dar e tudo porquê? Porque, ainda ela não tinha aspirações a secretária de estado (quanto mais a Ministra das Finanças), e foram efectuados contratos swaps que se revelaram desastrosos para o Estado Português em valores até ao momento de cerca de 1300 milhões de euros e que poderão ainda ser mais elevados, assim se terminem algumas das negociações que se encontram ainda em curso.
Pois é, mas quem poderia adivinhar que as taxas de juros que subiam semanalmente haveriam de descer de uma forma tão abrupta e significativa, fazendo não apenas com que perdêssemos dinheiro como ainda tivéssemos de pagar enquanto as taxas se mantivessem baixas? Difícil entender? Talvez. Contratos swaps, não são nada mais nada menos, que créditos efectuados com taxas fixas, ao invés de indexadas à Euribor (por exemplo). Aqui estamos perante o chamado contrato de swap puro, mas isso não é demasiado mau, pois, se o juro sobe, pagamos a taxa fixa, se o juro desce, continuamos a pagar a taxa fixa. E estando a taxa de juro a subir conforme estava, o negócio era optimo para nós; o problema coloca-se quando de repente se introduzem variáveis que poderão alterar todos os contornos e objectivos que o contrato inicial pretendia, como foi o que aconteceu, e essa variável pelo que entendi, foi o facto de, após uma descida dos juros a partir de uma determinada taxa, nos obrigar a nós devedores, a pagar uma espécie de indemnização ao nosso credor.
Assim, com a crise económica de 2008 e seguintes, assistimos a descidas abruptas das taxas de juros quase diariamente para valores historicamente baixos,levando-nos a que a meta estipulada fosse ultrapassada e fossemos obrigados a pagar aos nossos credores pela descida da taxa de juro.
Mas isto além de não ter sido contratado pelo actual Governo, também não foi previsto pelo anterior, mas no entanto encontramos uma Ministra completamente trucidada na Comissão de Inquérito por algo que não fez e não poderia ser previsto, pelo menos não por ela e pelos vistos nem por muitos economistas.
Valha-nos a paciência para aturar estas situações e não mandar esta gente sossegar e deixar trabalhar quem pretende resolver problemas que não criou.
Mas isto digo eu, que não percebo nada disto…

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